SOBRE SOFTWARES:

O registro de programas de computador, designado de Software, garante os direitos legais assegurados pela legislação vigente, Leis 9.609 e 9610, e, em nosso país é assegurada como Direito Autoral; no entanto, a criação de programas de computador se reveste de múltiplas particularidades operacionais, assim, estamos capacitados em analisar e entender todos os pormenores técnicos decorrentes da criação destes, com o intuito de avaliar o grau de originalidade.

A partir desta noção, determinamos junto ao cliente a melhor e mais duradoura forma de proteger seu trabalho; essa proteção pode se estender por diversos setores da propriedade intelectual, assim, estamos aptos a analisar de forma conjuntural e objetiva todas essas vertentes, de forma a propiciar a nossos clientes uma opinião completa e precisa.

Nossa atuação no mercado tem se voltado de forma firme e constante para todos os pormenores inerentes a aplicabilidade e proteção dos programas de computador, dando total suporte a nossos clientes em todas as etapas desse processo.

Credenciam-nos ainda, nossa experiência na análise, formatação e negociação de contratos envolvendo programas de computador.

A documentação necessária para tal procedimento é:

• Qualificação e CPF do detentor do software (se pessoa física)
• Cópia do Cartão CNPJ, do Contrato Social ou Estatutos atualizados (se pessoa jurídica)
• Procuração do representante legal (fornecemos modelo)
• Termo de Cessão dos programadores para a empresa (quando pessoa jurídica)
• Contrato de trabalho com os programadores (se pessoa jurídica)
• Fonte (impresso) do Software (tem que ser lida sem o auxilio de lentes microscopias)
• Impressão das Principais “Janelas” do Software
obs. Cada envelope (no INPI) pode conter até 10 folhas Oficio Frente e Verso.

Examinados os aspectos pertinentes, um Certificado de Registro será emitido no prazo de 90 (noventa) dias, sendo que todas as informações ao interessado, durante a tramitação do processo, serão feitas a seu procurador, que de imediato comunicará seu constituinte.